8 de dezembro de 2023

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Reforma tributária

Medida traz novas projeções para o transporte rodoviário de cargas em 2023. Executivo do setor faz análise dos principais anseios para a classe transportadora acerca do tema

A reforma tributária tem sido pauta recorrente nos debates econômicos do Brasil, principalmente após a troca de governo. Vem sendo quase unânime, por parte de diversos setores, a necessidade de mudança no sistema tributário do país, que, atualmente, demonstra complexidade e onera demasiadamente o setor produtivo.

De acordo com especialistas, a proposta da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal tem potencial para simplificar o sistema como um todo, reduzindo a burocracia. Além disso, uma das principais mudanças está na substituição de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado tanto pelos estados quanto pela União.

Tais mudanças beneficiam segmentos que representam mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, como é o caso do transporte rodoviário de cargas (TRC), que demonstra grandes expectativas a respeito do assunto.

 “É um anseio geral das transportadoras que a reforma tributária não aumente a carga de impostos. Pelo contrário, esperamos que, se não diminuir os impostos, ao menos simplifiquem sua apuração e cobrança. Uma oneração tributária, principalmente na cadeia de serviços, impacta diretamente os custos e a inflação”, comenta José Alberto Panzan, diretor da Anacirema Transportes e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região (SINDICAMP).

Além disso, a reforma prevê a criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA) federal, que poderá ter a alíquota única para todo o país, pois o Brasil, até então, possui uma das maiores porcentagens do mundo. Assim, essa criação simplificaria a tributação e reduziria os custos administrativos para as transportadoras.

Com isso, o executivo complementa: “Acredito que todo empresário está muito ansioso e, ao mesmo tempo, apreensivo com relação à reforma tributária. Somente 18 países no mundo tributam as empresas com uma alíquota acima de 30%, sendo o Brasil um deles (34%), enquanto a média de tributos de 111 países que disponibilizam dados na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 20%”.

Diante das incertezas e das dúvidas voltadas à implementação da reforma tributária e os impactos que poderão ser gerados para os diferentes segmentos da economia brasileira, como o TRC, o setor não deixa de se preocupar com tópicos que podem ser desafiadores com a não efetivação da reforma.

“Em nosso setor, basicamente as principais preocupações estão na prestação de serviços. Onde onerar tributos é muito preocupante, pois poderá diminuir a geração de empregos e aumentar a informalidade, afetando diretamente os valores finais de bens e serviços e contribuindo para aumento da inflação”, indica José Alberto.

Dessa forma, as empresas transportadoras rodoviárias de carga se preparam para as adequações de acordo com as possíveis mudanças que poderão ser efetivadas com a aprovação da reforma, de modo a aproveitar as oportunidades e a enxergar um melhor futuro para o setor.

“Vejo que a reforma tributária poderá ser favorável ao desenvolvimento econômico do país e, consequentemente, ao nosso segmento, desde que não tenha o viés de aumento de receita do governo por meio da majoração dos tributos, mas pela simplificação deles”, finaliza o executivo.

Bruno Castilho

bruno@cargasetransportes.com.br